Para combater a crise, o governo português adota pacote econômico polêmico
A nova proposta de Orçamento do governo de Portugal, apresentada na
última segunda, dia 15, enfureceu a população. Assustou aqueles que
temem um agravamento do desemprego e piora na taxa de crescimento e
recebeu críticas de analistas econômicos. Tudo por causa do seu excesso
de austeridade. A versão final do documento, que deve ser votado até o
fim de novembro, aumenta os impostos em 48%, reduz em 50% benefícios
sociais para idosos e desempregados e prevê um corte de € 630 milhões
com pessoal – apoiado em uma redução de 2% dos funcionários públicos e
cortes de horas extras. A proposta inclui ainda um pacote de
privatizações de estatais, como a empresa aérea TAP e os Correios.
A solução encontrada pelo ministro das Finanças do país, Vitor Gaspar,
apoiada pelo premiê português, Pedro Passos Coelho, é mais um passo para
tentar atingir as metas econômicas definidas em conjunto com as
autoridades europeias. A crise econômica de 2010 levou Portugal para sua
mais grave recessão em 40 anos. Em 2011, o país recorreu a um
empréstimo de € 78 bilhões do Banco Central Europeu, da Comissão
Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Em contrapartida ao
empréstimo, Portugal definiu uma meta de déficit orçamentário de 4,5% do
Produto Interno Bruto para 2013.
Com um dos maiores índices de desemprego da sua história, que chegou a
15,6% em agosto, Portugal decidiu adotar medidas de austeridade ainda
mais duras para alcançar a meta estipulada. Segundo o Ministério das
Finanças, o pacote vai equivaler a 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB)
português em 2013, e só assim será possível atingir a meta. “Recusar
este Orçamento de Estado colocaria em risco o programa de ajustes”,
disse o ministro das Finanças Vitor Gaspar. “Não há margem para manobra
para evitar as medidas de austeridade. Esta proposta para 2013 é a única
possível”. O ministro da Economia de Portugal, Álvaro Santos
Pereira, reconheceu que a proposta de Orçamento é "a mais dura das
últimas décadas". "Em termos fiscais, não é o melhor estímulo para a
economia, mas é o orçamento necessário para o país", afirmou Santos
Pereira em entrevista.
Assim como aconteceu em setembro, quando milhares de pessoas foram às
ruas contra um aumento na contribuição para a previdência, centenas de
manifestantes protestaram em frente à Assembleia contra o projeto de
Orçamento. Um grupo conseguiu romper as grades de proteção e a driblaram
a segurança reforçada para fazer uma grande fogueira diante do
Parlamento. Movimentos sociais prometem cercar o Parlamento neste fim de
semana.
Não foi apenas a população que protestou. Em editorial, o jornal Público,
um dos principais do país, rechaçou as medidas e afirmou que “o
Orçamento exigirá mais sacrifícios da classe média do que dos mais
ricos”. Também criticou os métodos do pacote, dizendo que “85% da
austeridade virá por aumento de impostos – contrariando a promessa do
governo de racionalizar o Estado e evitar gastos desnecessários”.
Vozes estrangeiras fizeram coro às críticas de Portugal. Em um artigo no jornal britânico Financial Times,
o economista-chefe do Citigroup, Willem Buiter, criticou as excessivas
medidas de austeridade. Segundo ele, o pacote pode levar Portugal a uma
recessão ainda mais grave. Biter afirma que há uma “fadiga da
austeridade” na Europa, e que a única saída possível seria um calote.
“Torna-se necessária para salvar o euro e criar as condições para a
retomada do crescimento uma reestruturação da dívida dos mais prováveis
países insolventes: Grécia, Portugal, Irlanda, Chipre e possivelmente
Espanha, Itália e Eslovênia”, escreveu.
A maior prova de que o governo português pode ter exagerado no aperto
das finanças foi a declaração de Christine Lagarde, diretora-gerente do
Fundo Monetário Internacional, na Assembleia Anual do FMI e do Banco
Mundial, em Tóquio. Na quinta-feira, 11, Lagarde disse que quando muitos
países adotam as mesmas medidas de austeridade ao mesmo tempo, o
resultado é um impacto negativo na economia. “Os países da Zona Euro não
deveriam agarrar-se cegamente a metas orçamentárias se o crescimento
econômico cair além do previsto”, disse Lagarde. “Em vez de uma redução
frontal e massiva, às vezes é preferível dispor de um pouco mais de
tempo para os ajustes”. Em seu relatório Perspectiva Econômica Mundial, o
FMI recomenda mais investimento e menos austeridade como solução para
os países saírem da crise. Sinal dos tempos.
fonte:revista epoca
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